Ao arrepio da lei De acordo com o advogado Guilherme Tabosa, a Constituição Federal, além de diversas outras normas legais, foi...

Decisão unânime do TJMS barra reajuste em Ribas e vale para todo MS Por unanimidade, desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) declarou inconstitucional, por maioria de votos, o artigo de lei...

O Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa e o Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício Mansour Elias Karmouche participaram da...

Marco Eusébio - Entrelinhas da Notícia Liminar que libera todos os advogados de Mato Grosso do Sul estando ou não em dia com as anuidades...

Marco Eusébio - Entrelinhas da Notícia TRF3 decidiu hoje que é improcedente processo que durava havia 14 anos O Tribunal Regional Federal...