Justiça Federal rejeita processo que durava 14 anos sobre suposta escravidão em MS
- Guilherme Tabosa
- 12 de fev. de 2023
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Marco Eusébio - Entrelinhas da Notícia
TRF3 decidiu hoje que é improcedente processo que durava havia 14 anos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou hoje como sendo improcedente apelação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a condenação de empresários e funcionários do ramo da siderurgia no Estado de Mato Grosso do Sul, por suposto crime de redução análoga à escravidão. O julgamento inicialmente previsto para o dia 26 de maio, foi adiado para hoje (2) para participação presencial e sustentação oral do advogado Guilherme Tabosa, que na sede do TRF3 em São Paulo afirmou: “Neste momento de necessária recuperação econômica, não é razoável um processo com 14 anos de duração, sem o acusador cumprir o dever de confirmar em juízo suas ilações, ainda permitindo que tramitação sofra de insanável nulidade, causando desconforto para homens geradores de lícita renda e digna prosperidade na sociedade local.”
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